Mãe Não Deixa Ver o Filho? Saiba o Que Pode Ser Feito
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Precisa de Curatela em Piracicaba? Saiba Como Funciona
Curatela em Piracicaba/SP | Advogado para Processo de Curatela Mota Acunha Advocacia Falar no WhatsApp ⚖️ Curatela em Piracicaba/SP Precisa Fazer Curatela de um Familiar em Piracicaba? Entenda como funciona o processo de curatela e saiba como regularizar judicialmente a representação de um familiar que necessita de auxílio. 📲 Conversar com um Advogado Situações Mais […]
Quanto Tempo Sem Pagar Pensão Dá Prisão? Entenda o Que Pode Acontecer
Quanto Tempo Sem Pagar Pensão Dá Prisão? Entenda o Que Pode Acontecer Mota Acunha Advocacia Direito de Família Quanto Tempo Sem Pagar Pensão Dá Prisão? Entenda o Que Pode Acontecer Muitas mães têm essa dúvida quando o pai simplesmente desaparece ou deixa de pagar a pensão alimentícia. Entenda como funciona a prisão por dívida alimentar […]
Direito do Consumidor em Piracicaba: Quando e Como Agir
Direito do Consumidor em Piracicaba: Quando e Como Agir | Mota Acunha Advocacia Mota Acunha Advocacia Falar com Advogado Home› Blog› Direito do Consumidor Direito do Consumidor 📍 Piracicaba/SP Direito do Consumidor em Piracicaba:quando e como agir Cobrança indevida, produto não entregue, negativação injusta, corte de luz sem aviso — esses problemas têm solução jurídica. […]
Plano de saúde negou cobertura? Você pode forçar o atendimento pela Justiça.
Plano de Saúde Negou Cobertura? Seus Direitos como Consumidor | Mota Acunha Advocacia Mota Acunha Advocacia Falar com Advogado Home› Blog› Direito do Consumidor Plano de Saúde Direito do Consumidor Negativa de Cobertura Plano de saúde negou cobertura?Você pode forçar o atendimento pela Justiça. Exame negado, cirurgia bloqueada, medicamento não coberto, internação recusada. O plano […]
ADVOGADO EXPLICA: Comprou na HURB e Foi Lesado? O Que Está Acontecendo com a Empresa? [2025]
Atenção consumidores que compraram pacotes da HURB (antiga Hotel Urbano) Neste vídeo, nosso escritório de advocacia esclarece a real situação da empresa HURB. Estamos acompanhando dezenas de ações judiciais e identificamos um padrão preocupante: a empresa não comparece às audiências, não realiza os pagamentos devidos e os sócios não estão sendo localizados. Este conteúdo é […]
Revisão de Alimentos: Como Adequar a Pensão Alimentícia à Realidade Atual
Entenda seus direitos e como um advogado especializado pode ajudar a ajustar o valor da pensão alimentícia de acordo com as suas necessidades atuais. Resumo: A revisão de alimentos é crucial para ajustar a pensão alimentícia às necessidades atuais, especialmente quando ocorrem mudanças significativas nas finanças ou nas necessidades dos filhos. Este artigo explica como […]
O Guia Definitivo para Entender o Regime de Comunhão Parcial de Bens no Brasil
Você já parou para pensar como o regime de comunhão parcial de bens afeta sua vida matrimonial? Se você está prestes a se casar, ou já está casado, entender os detalhes desse regime pode ser crucial para garantir sua segurança jurídica no futuro. Neste artigo, vamos mergulhar no universo da comunhão parcial de bens, esclarecendo […]
Descubra Como as Mamães Podem Receber Apoio Financeiro Durante a Gravidez! Entenda os Alimentos Gravídicos
Os alimentos gravídicos são um direito fundamental da gestante e do nascituro, assegurando o sustento adequado durante a gravidez e após o nascimento. Neste artigo, exploraremos o embasamento legal desses alimentos, o processo judicial para sua obtenção e a conversão dos valores em favor da criança após o parto.
Você teve seu veículo danificado por condições precárias das ruas do Município em que reside? Saiba como resguardar seus direitos
A precariedade das vias municipais causa danos frequentes aos veículos, desde arranhões até problemas estruturais graves. As principais causas são a falta de investimento em infraestrutura e manutenção, além de falhas na sinalização. A legislação, como o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, responsabiliza os órgãos públicos por esses danos.
