Quando o assunto é pensão alimentícia atrasada, uma das perguntas mais comuns é: quanto tempo sem pagar pensão pode gerar prisão?
A verdade é que muitas pessoas só descobrem a gravidade da situação quando a dívida já está alta e o processo judicial começa a avançar.
Pela legislação brasileira, o não pagamento da pensão pode gerar consequências sérias, incluindo prisão civil, bloqueio de contas bancárias, penhora de bens e negativação do nome.
A prisão pode ocorrer quando existem até 3 parcelas recentes em atraso, além das que vencerem durante o processo.
Como Funciona a Prisão por Pensão Alimentícia?
Quando o responsável deixa de pagar a pensão alimentícia, é possível entrar com uma ação de execução de alimentos.
Nesse procedimento, o juiz pode determinar que o devedor pague a dívida em poucos dias. Caso isso não aconteça, pode ser decretada a prisão civil.
Diferente de outras dívidas, a pensão alimentícia possui tratamento mais rígido justamente porque envolve a sobrevivência e dignidade da criança.
Quantas Parcelas Atrasadas Geram Prisão?
Em regra, as 3 últimas parcelas vencidas podem fundamentar o pedido de prisão.
Porém, mesmo parcelas mais antigas continuam podendo ser cobradas judicialmente por outros meios, como:
✔ Bloqueio de contas bancárias
✔ Penhora de veículos e imóveis
✔ Desconto em salário
✔ Negativação do CPF
Pai Desempregado Precisa Pagar Pensão?
Essa é outra dúvida muito comum.
O simples fato de estar desempregado não elimina automaticamente a obrigação alimentar.
Se houve mudança financeira, o correto é pedir judicialmente uma revisão da pensão, e não simplesmente parar de pagar.
O Que Fazer Quando o Pai Para de Pagar?
O ideal é buscar orientação jurídica o quanto antes.
Quanto mais tempo passa, maior pode ficar a dívida e mais difícil pode ser recuperar os valores.
Além disso, muitas mães acabam arcando sozinhas com alimentação, escola, remédios e despesas básicas da criança.
Se você está passando por essa situação, também pode acessar nossa página completa sobre pai que não paga pensão em Piracicaba , onde explicamos outras medidas que podem ser tomadas judicialmente.
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Nossa equipe pode analisar seu caso e explicar quais medidas podem ser tomadas para cobrar a pensão alimentícia atrasada.
Falar com um AdvogadoPerguntas Frequentes
Quanto tempo demora para sair prisão por pensão?
Isso depende do andamento do processo e da decisão judicial, mas pode acontecer rapidamente em alguns casos.
Pode prender por uma parcela atrasada?
Em geral, a prisão é utilizada quando existem parcelas recentes não pagas, normalmente envolvendo as 3 últimas.
Quem paga parte da pensão também pode ser preso?
Dependendo do valor devido e da análise do juiz, o pagamento parcial pode não impedir medidas judiciais.
É possível bloquear conta bancária por pensão?
Sim. O juiz pode determinar bloqueio de valores para garantir o pagamento da dívida alimentar.