Recebeu a Carta de Suspensão do Detran? Entenda o que fazer para evitar o bloqueio automático da sua CNH
Se você recebeu uma notificação do Detran informando que sua CNH será suspensa, é fundamental agir rapidamente. Essa carta não é apenas um aviso, mas sim a última oportunidade que o condutor tem de apresentar sua defesa antes que a penalidade seja aplicada.
O Escritório Mota Acunha Advocacia preparou este conteúdo para esclarecer o que significa essa notificação, quais são os prazos envolvidos e como um advogado pode ajudar a evitar que sua carteira seja suspensa.
O que significa a carta de suspensão?
A notificação enviada pelo Detran é o início de um processo administrativo que visa suspender o direito de dirigir do condutor. Ela informa que foi constatada alguma infração — ou o acúmulo de pontos — que pode levar à suspensão da CNH.
Essa notificação representa a abertura oficial do processo. Ou seja, é a sua chance de apresentar defesa antes que a penalidade seja aplicada.
Motivos que podem levar à suspensão
A CNH pode ser suspensa por dois motivos principais:
- Acúmulo de pontos no período de 12 meses;
- Infração considerada auto suspensiva, como dirigir sob efeito de álcool ou recusar o teste do bafômetro.
Em qualquer caso, o direito à defesa está garantido. Por isso, o envio da carta é obrigatório antes da aplicação da penalidade.
O que acontece se você não agir?
Se a defesa não for apresentada dentro do prazo, o Detran prosseguirá com o bloqueio da CNH automaticamente. Isso significa que o condutor estará legalmente suspenso, mesmo que não tenha entregue fisicamente a carteira.
A anotação da penalidade será feita diretamente no sistema RENACH. Assim, caso o condutor seja parado em uma blitz, estará sujeito a nova infração e poderá responder por dirigir com a CNH suspensa — situação que pode resultar, inclusive, na cassação do documento.
Por que contar com um advogado?
Embora o próprio condutor possa apresentar a defesa, é muito comum que o processo contenha falhas ou inconsistências técnicas que só um profissional da área consegue identificar.
Um advogado especializado em Direito de Trânsito poderá:
- Analisar os documentos do processo;
- Identificar vícios ou nulidades formais;
- Elaborar uma defesa técnica eficaz;
- Acompanhar todo o processo até sua conclusão.
Essa atuação pode ser decisiva para evitar a suspensão.
O que fazer agora?
Se você recebeu a notificação de suspensão da CNH, siga os seguintes passos:
- Verifique a data de recebimento da carta para calcular o prazo de defesa;
- Separe todos os documentos recebidos;
- Procure orientação jurídica especializada;
- Não ignore o processo, mesmo que a notificação pareça confusa.
No Mota Acunha Advocacia, oferecemos análise gratuita da sua notificação. Basta enviar uma foto da carta recebida para o nosso WhatsApp e nossa equipe fará a avaliação inicial do seu caso.
Gravamos um vídeo completo explicando esse tema com mais detalhes.
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