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No ano de 2022, a Primeira Turma do TRT-RN reconheceu um direito essencial: o adicional de periculosidade para quem transporta combustíveis em tanques com mais de 200 litros.
Esse reconhecimento é uma conquista significativa para os profissionais que atuam nessa área, garantindo uma maior proteção e valorização do trabalho desempenhado.
O adicional de periculosidade é um benefício previsto na legislação trabalhista e tem como objetivo compensar os trabalhadores expostos a atividades perigosas, como é o caso do transporte de combustíveis.
Essa decisão do TRT-RN reforça a importância de reconhecer os riscos envolvidos nesse tipo de atividade e garantir a devida remuneração e proteção aos trabalhadores.
É importante ressaltar que esse direito não se aplica apenas aos motoristas de caminhões-tanque, mas também a outros profissionais envolvidos no transporte de combustíveis, como ajudantes, operadores de bombas, entre outros.
Para garantir o recebimento desse adicional, é fundamental que o tanque de transporte tenha capacidade superior a 200 litros. Caso contrário, o direito ao adicional pode não ser reconhecido.
É válido lembrar que cada caso é único, e é essencial buscar o auxílio de um advogado especializado para analisar a situação específica de cada trabalhador.
Um advogado de confiança poderá orientar sobre os procedimentos necessários para requerer o adicional de periculosidade, além de acompanhar todo o processo e garantir que os direitos do trabalhador sejam devidamente respeitados.
A segurança e o reconhecimento dos profissionais que atuam no transporte de combustíveis são prioridades. Por isso, é fundamental estar informado sobre os direitos trabalhistas e buscar a valorização do seu trabalho.
Aqui estamos para apoiar você nesse caminho do reconhecimento e valorização. Entre em contato conosco e tire suas dúvidas:
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