MEI e Pejotização: Entenda Como Empresas Usam CNPJs para Evitar Vínculos Trabalhistas – Guia Completo
O artigo aborda a prática crescente de pejotização, onde empresas utilizam CNPJs abertos, como MEIs, para desviar do vínculo trabalhista formal. Analisamos as implicações legais dessa prática e os critérios para o reconhecimento de vínculo empregatício, visando esclarecer trabalhadores e empregadores sobre seus direitos e deveres.
Saiba o que é a rescisão indireta e como ela pode afetar sua relação de trabalho
A rescisão indireta é um tema de extrema importância para trabalhadores e empregadores. Neste artigo, explicaremos o que é a rescisão indireta, as situações em que ela pode ocorrer, os direitos e obrigações das partes envolvidas, e como proceder diante dessa situação. Além disso, abordaremos estratégias que já foram tentadas para resolver o problema da insatisfação no trabalho, mas sem sucesso, destacando a importância de procurar um advogado de confiança para orientação legal.
Insalubridade no Ambiente de Trabalho: Direitos e Procedimentos
A insalubridade no ambiente de trabalho é uma questão importante que afeta a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Para garantir a proteção desses profissionais, existem direitos e procedimentos específicos que devem ser seguidos. Neste artigo, discutiremos quais trabalhos dão direito ao adicional de insalubridade, os critérios para atividade insalubre, o uso de EPI e […]
Ajuizamento de Ações Trabalhistas: Motivos, Prazos e Orientações
Introdução O ajuizamento de ações trabalhistas é um direito garantido aos trabalhadores que se sentem lesados em seus direitos trabalhistas. Neste artigo, discutiremos os motivos para ajuizar uma ação trabalhista, o prazo para fazê-lo e algumas orientações importantes para os trabalhadores. Motivos para Ajuizar uma Ação Trabalhista São diversos os motivos que podem levar um […]
Quais são os direitos após a demissão por justa causa e existe uma possibilidade de reversão?
A demissão por justa causa é uma situação que pode trazer muitas dúvidas e preocupações para os trabalhadores. Quando um funcionário é demitido por justa causa, significa que a empresa alega que ele cometeu uma falta grave, prevista na legislação trabalhista, que justifica a rescisão do contrato de trabalho sem o pagamento das verbas rescisórias. […]