Categoria: Contratar Mota Acunha Advocacia

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Vendeu o Carro e Continua Recebendo Multas? Saiba Como Resolver Rápido e Sem Dor de Cabeça!

Por Que Recebo Multas Mesmo Após Vender Meu Veículo? Vender um veículo pode ser um alívio; no entanto, e se você ainda receber multas indevidas após a venda do veículo? Você não está sozinho. Muitos enfrentam a frustração de receber multas de trânsito mesmo após terem vendido seu carro. Neste artigo, vamos explorar como um […]

Revisão de Alimentos: Como Adequar a Pensão Alimentícia à Realidade Atual

Entenda seus direitos e como um advogado especializado pode ajudar a ajustar o valor da pensão alimentícia de acordo com as suas necessidades atuais. Resumo: A revisão de alimentos é crucial para ajustar a pensão alimentícia às necessidades atuais, especialmente quando ocorrem mudanças significativas nas finanças ou nas necessidades dos filhos. Este artigo explica como […]

O Guia Definitivo para Entender o Regime de Comunhão Parcial de Bens no Brasil

Você já parou para pensar como o regime de comunhão parcial de bens afeta sua vida matrimonial? Se você está prestes a se casar, ou já está casado, entender os detalhes desse regime pode ser crucial para garantir sua segurança jurídica no futuro. Neste artigo, vamos mergulhar no universo da comunhão parcial de bens, esclarecendo […]

Se Você Ignorar Isso, Nunca Vai Conseguir Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício crucial para trabalhadores que enfrentam incapacidade permanente para o trabalho, oferecendo segurança financeira vitalícia. Este artigo explora os requisitos necessários para a concessão do benefício, quem tem direito a ele, e os documentos essenciais que devem ser apresentados. Além disso, aborda as diferenças entre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, e explica a possibilidade de converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Com informações detalhadas e orientações práticas, este guia visa ajudar os segurados a evitar erros comuns e garantir seus direitos previdenciários com eficiência.

Descubra Como as Mamães Podem Receber Apoio Financeiro Durante a Gravidez! Entenda os Alimentos Gravídicos

Os alimentos gravídicos são um direito fundamental da gestante e do nascituro, assegurando o sustento adequado durante a gravidez e após o nascimento. Neste artigo, exploraremos o embasamento legal desses alimentos, o processo judicial para sua obtenção e a conversão dos valores em favor da criança após o parto.

Reconhecimento do adicional de periculosidade para transporte de combustíveis em tanques acima de 200 litros

Descubra uma Novidade Importante! No ano de 2022, a Primeira Turma do TRT-RN reconheceu um direito essencial: o adicional de periculosidade para quem transporta combustíveis em tanques com mais de 200 litros. Esse reconhecimento é uma conquista significativa para os profissionais que atuam nessa área, garantindo uma maior proteção e valorização do trabalho desempenhado. O […]