A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário garantido aos trabalhadores que se encontram incapacitados de forma permanente para o trabalho. Essa modalidade de aposentadoria é destinada a proteger aqueles que, por motivos de saúde, não conseguem mais exercer suas atividades laborais.
No entanto, é importante ressaltar que nem todas as doenças garantem o direito à aposentadoria por invalidez. Para ter acesso a esse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos, como a carência, que consiste no número mínimo de contribuições mensais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Existem, entretanto, algumas doenças que dispensam a carência para a concessão da aposentadoria por invalidez. Isso significa que, mesmo que o segurado não tenha contribuído por tempo suficiente, ele poderá ter acesso a esse benefício. Conheça algumas dessas doenças:
1. Tuberculose ativa
A tuberculose é uma doença infectocontagiosa que afeta principalmente os pulmões. Quando a doença está em estado ativo, ou seja, em fase de transmissão, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez mesmo sem cumprir a carência.
2. Hanseníase
A hanseníase, também conhecida como lepra, é uma doença crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Quando a doença está em estágio avançado, com sequelas que comprometem a capacidade de trabalho, é possível requerer a aposentadoria por invalidez sem a necessidade de cumprir a carência.
3. Neoplasia maligna (câncer)
O câncer é uma doença que afeta diversas partes do corpo e pode causar incapacidade permanente para o trabalho. Nesses casos, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez mesmo sem ter cumprido a carência exigida.
4. Cegueira
A cegueira total ou bilateral é uma condição que impede completamente a pessoa de enxergar. Quando essa condição é comprovada, é possível requerer a aposentadoria por invalidez sem a necessidade de cumprir a carência.
5. Paralisia irreversível e incapacitante
A paralisia irreversível e incapacitante é caracterizada pela perda total e definitiva dos movimentos do corpo. Quando essa condição é comprovada, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez sem a exigência de cumprir a carência.
É importante ressaltar que, mesmo nas doenças mencionadas acima, é necessário passar por uma perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade para o trabalho. Além disso, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário para auxiliar em todo o processo de solicitação da aposentadoria por invalidez.
Em suma, a aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário que visa garantir a proteção social aos trabalhadores que se encontram incapacitados de forma permanente para o trabalho. Embora a carência seja um requisito geralmente exigido, existem doenças que dispensam essa exigência, facilitando o acesso ao benefício. No entanto, é fundamental contar com o suporte de um advogado especializado para garantir que todos os procedimentos sejam realizados corretamente e que o segurado tenha seus direitos preservados.
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