Uma dona de salão de beleza no centro de Piracicaba construiu, ao longo de quatro anos, uma clientela fiel em torno do nome do seu negócio. Perfil com mais de 8 mil seguidores, indicações boca a boca, placa na fachada. Um dia, recebeu uma mensagem: outra empresa, de outro estado, havia registrado aquele mesmo nome no INPI seis meses antes. E agora tinha o direito de exigir que ela parasse de usá-lo.
Ela nunca tinha ouvido falar em registro de marca. Não porque não se importasse com o próprio negócio, mas porque, como a maioria dos empreendedores, sempre associou “estar regularizado” a ter CNPJ, emitir nota fiscal e pagar os impostos em dia.
Isso é regularizar a empresa. Não é a mesma coisa que ser dono do nome dela.
Se esse relato te deixou em dúvida sobre o nome do seu próprio negócio, dá pra tirar essa dúvida agora mesmo, sem compromisso.
O engano mais comum
É fácil pensar que, se você usa um nome primeiro, ele é seu por direito. Na prática, o Brasil não funciona assim. Quem tem o registro da marca no INPI, o órgão do governo responsável por isso, é quem tem o direito de usar aquele nome com exclusividade em todo o país. Não importa quem começou a usar primeiro.
Isso significa que, tecnicamente, qualquer pessoa pode pesquisar nomes de negócios que já têm reputação e força local, mas que ainda não foram registrados, e reivindicar esse nome para si.
“A gente vê isso com uma frequência que deveria assustar mais gente: o negócio dá certo primeiro, o registro vem depois, quando às vezes já é tarde.” Equipe Mota Acunha Advocacia
Por que isso está acontecendo mais agora
Duas coisas mudaram nos últimos anos. Primeiro, ficou mais fácil pesquisar e registrar marcas, inclusive para quem faz isso de forma oportunista, procurando nomes fortes e ainda desprotegidos. Segundo, redes sociais e marketplaces passam a atender rapidamente notificações de quem tem registro, o que significa que perfis e anúncios podem ser derrubados mesmo que o negócio exista há anos.
Se você quer saber se o nome do seu negócio já está livre ou se corre esse risco, dá pra verificar isso rapidamente. É o primeiro passo antes de qualquer outra decisão.
O que costuma acontecer depois
Quando um negócio descobre que perdeu o nome, as opções que sobram são todas ruins: negociar a compra do registro de quem o detém, entrar em disputa judicial (que costuma ser longa e cara), ou simplesmente trocar de nome e recomeçar o reconhecimento do zero.
Nenhuma dessas opções é necessária quando o registro é feito com antecedência. E, ao contrário do que muita gente imagina, o processo não é caro nem complicado. Só exige alguém acompanhando cada etapa, porque envolve prazos e detalhes técnicos que fazem diferença no resultado.
Quem começa esse processo agora está, na prática, na frente de quem só vai pensar nisso depois de um susto. Dá pra entender o que precisaria ser feito no seu caso, sem custo nessa conversa inicial.
O que realmente protege o nome do seu negócio
Registrar a marca no INPI é o único jeito de garantir, por lei, que aquele nome é seu em todo o Brasil, não só na sua cidade. O processo passa por algumas etapas simples de entender:
Do início ao registro
- Verificar se o nome já está sendo usado por outra empresa do mesmo ramo
- Definir a categoria certa para o seu tipo de negócio
- Enviar o pedido formal ao INPI
- Acompanhar o processo e responder a qualquer solicitação no prazo
- Receber o certificado, válido por 10 anos e renovável depois
O processo inteiro costuma levar entre 12 e 24 meses. Parece longo, mas o ponto importante não é a velocidade. É começar. A partir do momento em que o pedido é protocolado, já existe uma prioridade sobre aquele nome.
Cada etapa acima pode variar um pouco dependendo do seu ramo de atuação. A forma mais rápida de saber como isso funciona no seu caso é perguntando diretamente.
Por isso, quanto antes começar, melhor
Não existe “cedo demais” para registrar uma marca. Negócios recém-abertos, com poucos meses de existência, têm exatamente o mesmo direito de proteger o nome que negócios com anos de mercado. Quanto antes o pedido entrar na fila do INPI, menor o risco de alguém chegar primeiro.
A Mota Acunha Advocacia acompanha esse processo do início ao fim para empreendedores de Piracicaba e de todo o Brasil, com atendimento online e, para quem é da região, também presencial.