Contrato encerrado
O prazo do contrato terminou, você notificou o inquilino, mas ele simplesmente não saiu. Isso dá direito à ação de despejo por término de contrato.
Piracicaba SP · Retomada de Imóvel
Inquilino não sai do imóvel?
Existe solução para isso.
Se você está nessa situação, saiba que não está sozinho — e que há um caminho legal, eficiente e seguro para resolver.
Não é preciso entrar em conflito, fazer pressão ou agir por conta própria. O caminho certo é jurídico, e é mais rápido do que você imagina.
Quero Entender o Que Fazer
Quanto mais tempo passa, mais difícil fica — não espere mais
Sabemos exatamente como
essa situação faz você se sentir.
É o seu imóvel. Você trabalhou, investiu, planejou. E agora há alguém dentro dele que não deveria estar — e você não sabe o que pode fazer, com medo de agir errado ou de piorar a situação.
Essa sensação de impotência é real. Mas existe uma saída — e ela começa com entender o que a lei permite.
O contrato de aluguel encerrou e o inquilino simplesmente não saiu
O inquilino parou de pagar e mesmo assim continua no imóvel
Você pediu para ele sair várias vezes e ele ignora ou posterga
Você não sabe se pode agir por conta própria ou precisa de advogado
Você tem medo de errar e acabar tendo problemas com a Justiça
O que você não deve fazer
nessa situação
Muitos proprietários tomam atitudes que parecem lógicas mas que podem se voltar contra eles. Evite isso.
Trocar a fechadura
Mesmo que o contrato tenha acabado ou ele deva aluguel, trocar a fechadura sem ordem judicial é crime — e pode gerar processo contra você.
Cortar luz, água ou gás
Interferir nos serviços essenciais do imóvel para forçar a saída do inquilino também é considerado crime pela lei brasileira.
Fazer pressão ou ameaças
Qualquer tipo de constrangimento físico ou verbal pode ser caracterizado como perturbação de sossego ou até ameaça — o que prejudica sua posição legal.
Confiar em acordo verbal
Promessa de saída sem data e sem documento assinado não tem nenhum valor jurídico. Você pode esperar meses por algo que nunca vai acontecer.
A solução existe e tem nome:
Ação de Despejo.
É o instrumento jurídico previsto em lei exatamente para essa situação. Com ela, um juiz determina que o inquilino deixe o imóvel — e se ele não sair, a Justiça faz cumprir.
Você fala com um advogado
Conta sua situação. O advogado avalia e explica qual é o melhor caminho para o seu caso específico.
A ação é ajuizada
Com os documentos certos, o advogado entra com a ação. O juiz pode determinar a saída do inquilino em prazo curto.
O inquilino é notificado
Ele recebe a intimação judicial e tem um prazo legal para desocupar o imóvel voluntariamente.
Você retoma seu imóvel
Com a decisão cumprida, a posse do imóvel volta para você — e a vida segue.
Em quase toda situação,
há um fundamento legal para agir.
Não importa qual é o motivo pelo qual você quer o imóvel de volta — provavelmente existe uma base jurídica para isso.
Falta de pagamento
O inquilino parou de pagar aluguel, condomínio ou IPTU. Um único mês de inadimplência já é fundamento legal para a ação.
Necessidade do proprietário
Você precisa do imóvel para uso próprio ou de familiar direto. A lei prevê essa situação como motivo válido para retomada.
Descumprimento do contrato
Sublocação não autorizada, uso diferente do previsto, reformas sem permissão. Qualquer violação do contrato é fundamento para despejo.
Obras necessárias no imóvel
Se o imóvel precisa de reparos urgentes ou demolição que exijam a desocupação, a lei também ampara o proprietário.
Venda do imóvel
Em determinadas situações, especialmente com cláusula específica no contrato, a venda do imóvel pode ser motivo para retomada.
Não sabe qual é o seu caso?
A gente te explica.
Fale com a Mota Acunha Advocacia agora mesmo. Conte sua situação e receba uma orientação direta sobre qual é o caminho para o seu caso.
Falar Agora pelo WhatsAppSimples para você.
Técnico por nossa conta.
Você não precisa entender de lei. Precisa nos contar o que está acontecendo — o resto é com a gente.
Sobre o Escritório
Mota Acunha Advocacia — Piracicaba SP
Somos um escritório com atuação focada em Direito Imobiliário em Piracicaba. Atendemos proprietários que estão exatamente na situação que você está: confusos, cansados e sem saber por onde começar.
Nossa linguagem é simples, nosso processo é transparente e nossa atuação é local — conhecemos a comarca, os prazos reais e como acelerar o processo dentro das regras.
Você cuida da sua vida. A gente cuida do jurídico.
Falar com a Equipe
Linguagem clara, sem juridiquês
Explicamos tudo em português simples. Você vai entender o que está acontecendo em cada etapa.
Conhecimento local de Piracicaba
Atuamos na comarca local há anos. Sabemos os prazos reais e como conduzir o processo com mais eficiência.
Tudo pelo WhatsApp, sem deslocamento
Você não precisa se deslocar até o escritório para começar. Resolvemos a triagem do seu caso pelo celular.
Sigilo total
Tudo que você compartilha com a gente é protegido pelo sigilo profissional da advocacia.
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Perguntas de quem está
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Respostas diretas para quem ainda não sabe por onde começar.
Preciso mesmo de advogado para tirar o inquilino?
Para a ação de despejo judicial, sim — a lei exige representação por advogado. Mas além da exigência legal, ter um advogado faz diferença real no resultado: a forma como a ação é instruída, os prazos utilizados e os pedidos feitos determinam se o processo será rápido ou arrastado.
Quanto tempo vai demorar para o inquilino sair?
Depende do motivo do despejo e da postura do inquilino. Em casos de inadimplência, a lei prevê que o inquilino tem 15 dias para desocupar após ser citado. Com pedido de liminar deferido, esse prazo pode vir antes mesmo de qualquer audiência. Processos contestados podem se estender, mas a estratégia certa encurta esse caminho.
E se eu não tiver o contrato de aluguel?
A ausência de contrato escrito não impede necessariamente o despejo. Existem locações verbais reconhecidas pela lei, e há outros documentos que podem comprovar a relação locatícia — como comprovantes de pagamento, mensagens e testemunhos. Cada situação é avaliada individualmente.
O inquilino pode me processar se eu entrar com o despejo?
Exercer um direito legalmente previsto não gera responsabilidade para o proprietário. O que pode gerar problemas é agir fora das vias legais — como trocar fechadura ou cortar serviços. Pelo caminho jurídico correto, você está protegido.
Por onde eu começo?
O primeiro passo é conversar com um advogado e contar o que está acontecendo. Não precisa ter documentos em mãos agora, não precisa saber termos jurídicos. Só precisa descrever a situação. A partir daí, orientamos sobre os próximos passos de forma clara e objetiva.
Você já sabe que
existe uma saída.
O próximo passo é simples: mande uma mensagem contando o que está acontecendo. Sem julgamentos, sem burocracia — só a orientação que você precisa para agir.
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