Recusou o bafômetro? Soprou positivo? CNH suspensa? Existem falhas técnicas, processuais e jurídicas na maioria das autuações de Lei Seca — e um especialista sabe exatamente como identificá-las e usá-las na sua defesa.
⚠ Atendemos exclusivamente casos de Lei Seca e recusa de bafômetro. Multas comuns de trânsito não são nossa área.
Atendemos SOMENTE casos relacionados à Lei Seca — autuações por dirigir sob efeito de álcool, recusa do bafômetro e suspensão de CNH decorrente dessas infrações.
Se a sua infração NÃO for relacionada à Lei Seca ou recusa do bafômetro, não temos como ajudá-lo. Essa especialização não é limitação — é o que nos permite oferecer a defesa mais técnica e eficaz possível para quem realmente precisa do nosso trabalho.
As autuações por Lei Seca envolvem procedimentos técnicos rígidos — e quando esses procedimentos não são seguidos à risca, existem argumentos jurídicos poderosos para contestar a penalidade.
O aparelho de alcoolemia deve ter calibração atualizada e certificação válida. Bafômetro com certificado vencido torna o resultado tecnicamente inválido — argumento sólido nos tribunais.
O preenchimento incorreto do auto — dados do condutor, placa, horário, identificação do agente ou do equipamento — pode ser causa de nulidade formal da autuação inteira.
A abordagem policial deve seguir protocolos específicos. Blitz sem sinalização adequada, sem ordem judicial quando exigida ou com procedimento irregular gera nulidade do ato.
A recusa do bafômetro tem teses jurídicas consolidadas nos Tribunais Superiores. Nem sempre a penalidade pela recusa é idêntica à da autuação positiva — e existem argumentos de defesa específicos.
O processo administrativo no DETRAN tem prazos obrigatórios que o órgão deve cumprir. Violações a esses prazos e ao direito ao contraditório podem invalidar todo o processo.
Quando o recurso administrativo não basta, ingressamos judicialmente para anular a multa e suspender os efeitos da penalidade — inclusive a suspensão da CNH — enquanto o processo tramita.
Cada situação de Lei Seca tem sua particularidade jurídica. Conheça os tipos de caso que defendemos — e lembre-se: só atendemos Lei Seca.
Soprou no bafômetro e deu positivo. Analisamos a calibração do equipamento, o procedimento da abordagem, o laudo técnico e o auto de infração — buscando irregularidades que invalidem o resultado.
Recusou o teste de alcoolemia. Existe tratamento jurídico específico para a recusa — com teses consolidadas nos Tribunais Superiores que podem contestar a equiparação à autuação positiva.
A suspensão da habilitação decorrente de Lei Seca pode ser contestada administrativa e judicialmente. Em casos urgentes, é possível pedir medida liminar para manter a CNH ativa durante o processo.
Elaboramos o recurso administrativo com fundamentos técnicos e jurídicos específicos para Lei Seca — muito diferente de um recurso genérico ou de modelo copiado da internet.
Quando o recurso administrativo é insuficiente, ingressamos judicialmente para anular a multa e suspender os efeitos da penalidade — inclusive para quem já teve a CNH suspensa.
Em situações graves — como dependência da CNH para trabalhar — pedimos decisão judicial de urgência para suspender os efeitos da penalidade enquanto o processo tramita.
A Lei Seca (Lei 11.705/2008 e alterações) cria um regime jurídico específico com regras próprias para autuação, processo administrativo e suspensão da CNH. Um advogado generalista não conhece as teses que realmente funcionam nesses casos.
A diferença entre um recurso genérico e uma defesa tecnicamente fundamentada pode ser a diferença entre perder a CNH e continuar dirigindo. Cada detalhe — da calibração do bafômetro ao procedimento da blitz — é um potencial argumento de defesa.
Por isso somos exclusivos. Não atendemos qualquer tipo de multa para poder dominar profundamente cada aspecto da defesa em Lei Seca.
Não atendemos: excesso de velocidade, avanço de sinal, celular ao volante, ou qualquer outra infração de trânsito comum. Somente Lei Seca, recusa do bafômetro e suspensão de CNH decorrente de Lei Seca. Se o seu caso se enquadrar, terá a defesa mais especializada disponível em SP.
Pelo WhatsApp, descreve o que aconteceu na autuação. Rápido e sem burocracia.
Examinamos o auto de infração, o procedimento da blitz e o bafômetro utilizado.
Identificamos as falhas e traçamos a melhor estratégia de defesa para o seu caso.
Elaboramos o recurso administrativo técnico ou ingressamos com ação judicial.
Acompanhamos até a decisão final — buscando a anulação da multa e a manutenção da sua CNH.
Cada dia sem agir é um dia mais perto da suspensão. A análise do seu caso é gratuita — e pode ser o primeiro passo para reverter uma situação que parece definitiva.
Análise Gratuita do Meu Caso⚠ Importante: Atendemos exclusivamente casos de Lei Seca, recusa do bafômetro e suspensão de CNH por Lei Seca. Multas comuns não são nossa área.